REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: A luta do Movimento Crueldade Nunca Mais pelo aumento das penas para crimes contra os animais

CRUELDADE NUNCA MAIS

O BRASIL INTEIRO PELO FIM DAS CRUELDADES
CONTRA OS ANIMAIS
 

          O Movimento Crueldade Nunca Mais surgiu em dezembro de 2011, com o propósito de lutar pelos direitos dos animais. Diariamente assistimos lamentáveis atos de crueldade contra seres vulneráveis que não tem a quem recorrer. A legislação brasileira possui penas muito brandas para quem comete este tipo de crime. Por isso lutamos por leis mais rígidas, capazes de inibir tais delitos.

         No dia 22 de Janeiro de 2012, nosso movimento reuniu protetores de todo o país para um protesto a favor dos animais, o qual ficou conhecido como Manifestação Crueldade Nunca Mais. Mais de 200 cidades brasileiras participaram desse manifesto simultaneamente, e também as cidades de San Diego (EUA), Nova York (EUA), Miami (EUA) e Londres (Inglaterra). Contabilizamos mais de 100.000 pessoas que saíram às ruas, de forma INÉDITA, para lutar por justiça aos animais. Face a estes números, esta ação foi considerada um fenômeno social, e tida como a maior manifestação em favor dos animais de toda a história.

         Com a iminente reforma do Código Penal Brasileiro, estamos empenhados em mobilizar a população para pleitear junto aos juristas e legisladores responsáveis por tal reforma, penas mais duras para crimes contra animais.

         Representamos o anseio popular por respeito ao mais fraco. Os animais são seres sencientes que sofrem como nós, porém não podem se defender sozinhos da crueldade humana.

 OS ANIMAIS PRECISAM DE SUA AJUDA ! JUNTE-SE A NÓS E LUTE POR ELES !

Movimento Crueldade Nunca Mais

E-mail: info@crueldadenuncamais.com.br

Website: http://www.crueldadenuncamais.com.br/

 

ASSINE A PETIÇÃO POR LEIS MAIS RÍGIDAS NO SITE: WWW.CRUELDADENUNCAMAIS.COM.BR

Ativistas italianos fazem manifestação chocante contra testes em animais em Milão

Organização e maquiagem realista para chamar a atenção para os testes em animais.

Mais de 100 ativistas da ONG italiana “Nemesi Animale” chocaram quem passava pela praça de Sant Eustorgio, em Milão, no último sábado, 26 de maio. Com maquiagens realistas, os voluntários representaram os testes que são feitos em animais pela indústria e que, no geral, não são do conhecimento da população.

A proposta foi trazer à tona a crueldade destes processos e divulgar um dossiê chamado “Vivisezione a Milano” (Vivessecção em Milão), produzido e editado pela Nemesi Animale a partir de experiências do grupo em locais que praticam tais testes.

O dossiê pode ser conferido na integra, em italiano, no site: http://www.nemesianimale.net/

Para ler a notícia na íntegra acesse o link:

http://vista-se.com.br/redesocial/ativistas-italianos-fazem-manifestacao-chocante-contra-testes-em-animais-em-milao/

Anteprojeto do Código Penal foi aprovado: punição rigorosa para crimes contra animais

Sonia Fonseca (presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal),

deputado Feliciano Filho e Allan Reinaldo Viana (Crueldade Nunca Mais) na Comissão de Juristas do Senado.

Prezados defensores,

O deputado Feliciano Filho está, neste momento, na Comissão de Juristas em Brasília, acompanhando a votação do anteprojeto do Código Penal, e está nos passando algumas notícias:

A lei 9605/98 foi TOTALMENTE encampada no anteprojeto.

O texto sugerido pelo desembargador  Dr. José Muiños Piñeiro Filho é para que os atos de maus tratos contra animais saiam da transição penal, ou seja, passam de 3 meses a 1 ano de detenção (o que significava apenas pagamento de multa) para de 1 a 4 anos. Outra modificação é que antes a pena era de detenção, agora é de prisão.

Infelizmente os juristas optaram por retirar do texto a expressão "ferir", tendo ficado apenas "praticar ato de abuso e maus tratos".

"A pena para maus tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos, pois será aumentada pela metade.

A mesma pena é destinada àqueles que realizam experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos para esta prática. Como exemplo, os juristas citaram a utilização de animais em testes para produção de cosméticos.

Na última segunda-feira (21), o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal entregou ao relator da comissão de juristas, Luiz Carlos Gonçalves, 160 mil assinaturas pedindo penas mais duras para crimes contra animais. De acordo com a protetora independente de animais e membro da causa, Liliane Rockendach, o movimento pede pena de dois a quatro anos para maus-tratos contra animais.
Ainda acordo com o texto aprovado nesta sexta, “abandonar, em qualquer espaço, público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual detém propriedade, posse ou guarda”, pode acarretar em pena de um a quatro anos. Hoje, o abandono de animal é considerado apenas contravenção."

Para ler a notícia na íntegra acesse o link: http://crueldadenuncamais.blogspot.com.br/2012/05/anteprojeto-do-codigo-penal-foi.html

Fonte: http://www.institutoninarosa.org.br

Tatuapé deve ter 1º hospital público de cães e gatos do País

Especialistas comemoram possibilidade de oferecer tratamento veterinário gratuito a pets de famílias que não poderiam pagar.

 

SÃO PAULO - O Tatuapé, na zona leste de São Paulo, vai ganhar o primeiro hospital público para cães e gatos do Brasil. O projeto faz parte das ações da Coordenadoria Especial de Proteção a Animais Domésticos, criada nesta quarta-feira, 23, pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).

 

       O projeto, proposto pelo vereador Roberto Trípoli (PV), será formalizado na semana que vem, quando a Prefeitura assinará contrato com a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo (Anclivepa-SP). A entidade será responsável pela gestão do hospital.

      "É uma ação inédita no País. Vamos quebrar paradigmas e espero que isso se estenda a outras cidades", afirma o conselheiro da Anclivepa-SP, Wilson Grassi Júnior. Além de oferecer tratamento a animais de famílias carentes, o hospital servirá como escola para alunos de cursos de especialização veterinária ministrados pela associação.

      As instalações ficarão em um prédio que pertence à Anclivepa-SP, onde a associação já tinha planos de criar um hospital. "A Prefeitura nos procurou para que uníssemos nossos projetos. Assim, poderemos potencializar nossas ações", disse Júnior. Segundo ele, o hospital deve entrar em funcionamento 30 dias depois de assinado o contrato.

    Para o presidente da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (Arca-Brasil), Marco Ciampi, a iniciativa tem uma importância social. "Foi dado um passo além na proteção aos animais. Teremos agora a possibilidade de oferecer tratamento veterinário para camadas da população que não teriam acesso de outras maneiras", afirmou. O ativista acredita que o hospital poderá colaborar inclusive para que o número de animais abandonados na capital diminua. A Prefeitura calcula que a população total de cães e gatos em São Paulo seja de 3 milhões.

Para ler a notícia na íntegra acesse o link: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades%2ctatuape-deve-ter-1-hospital-publico-de-caes-e-gatos-do-pais%2c876971%2c0.htm